Plantão
MUNDO

OEA abre caminho para suspender a Venezuela

Publicado dia 07/06/2018 às 08h52min
Em Washington, 19 países, entre eles o Brasil, aprovam resolução para aplicar a maior penalidade do estatuto da organização contra a nação caribenha

A Organização de Estados Americanos (OEA) puniu formalmente o Governo da Venezuela ao aprovar nesta terça-feira uma resolução que considera ilegítimas as eleições presidenciais em que Nicolás Maduro foi reeleito e ativa o processo para suspender ao país caribenho do organismo interamericano. Ao todo 19 países -eram necessários ao menos 18 votos decidiram sancionar Caracas na assembleia geral,celebrada em Washington nesta segunda-feira e terça-feira. Quatro membros recusaram o documento e 11 países se abstiveram.

A resolução de dez pontos foi aprovada pelos Estados Unidos, os 14 países do Grupo de Lima entre eles, as principais potências da América Latina, incluindo o Brasil— e República Dominicana, Bahamas, Jamaica e Barbados. O documento declara “ilegítima” a eleição presidencial venezuelana do último 20 de maio por não ter, na visão dos diplomatas, contado com as garantias para ser considerado um processo livre. Também inclui uma petição para que o Governo permita o recebimento de ajuda humanitária e para que se restaure "a plena autoridade" da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista. O ponto mais polêmico é o que exige que se apliquem “de maneira estrita” os artigos 20 e 21 da Carta Interamericana da OEA, que estabelecem que um Estado pode sofrer intervenção quando se produza o rompimento da ordem democrática.

A Bolívia de Evo Morales, que assegurou estar de acordo com vários aspectos da resolução, se recusou assinar por considerar "inaceitável que, por meio da suposta intenção de ajudar a Venezuela, fossem adotadas decisões unilaterais". Este voto, mais o de Venezuela, Dominica e San Vicente e as Granadinas, foram os únicos que votaram na contramão do documento. Houve ainda 11 abstenções, entre elas a do Uruguai, do Equador, de governos da esquerda moderada, e da Nicarágua, governada por um até então aliado de Caracas.

O chanceler de Venezuela, Jorge Arreaza, qualificou "a resolução Pence", em referência ao vice-presidente dos EUA, de "uma fraude". "Os que aprovaram esta resolução estão apoiando também uma possível intervenção militar em Venezuela".

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse uma vez encerrada a assembleia, que a "Venezuela está em queda livre". Em referência a Arreaza, afirmou que ele "não representa outra coisa a não ser um presidente ilegítimo e uma assembleia ilegítima".

Próximos passos

A aprovação da resolução é só o primeiro passo do processo. Para seguir adiante com a penalidade, a OEA deve convocar uma reunião do Conselho Permanente, órgão que está composto pelos embaixadores ante a OEA dos Estados-membro. É nesta instância que se debateria a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Geral para abordar o tema. Essa sessão extraordinária para decidir a suspensão da Venezuela só pode ser convocada se dois terços dos Estados-membros a respaldarem, ou seja 24 dos 35 votos (Cuba pertence ao organismo, mas não vota).

Em uma eventual Assembleia Geral extraordinária se debateria a suspensão de Venezuela e, para se aprovar, seriam necessários, de novo, ao menos 24 votos. "Os prazos das pessoas não são os prazos da diplomacia, de modo que o primeiro a fazer será abrir o canal de ajuda humanitária (para a Venezuela)", disse Almagro.

A maior penalidade prevista pela OEA só foi aplicada contra dois países em seus 70 anos de história: Honduras, em 2009, após o golpe de Estado que depôs Manuel Zelaya da presidência, e Cuba, em 1962, depois do triunfo revolução de Fidel Castro de 1959.

Venezuela já defendeu em reiteradas ocasiões que a OEA não pode expulsar a Venezuela porque o país já não está mais lá. Caracas pediu para deixar a OEA em 28 de abril de 2017 e, pelo regulamento, retirada não será efetiva até abril de 2019. "O regime de Maduro não tem a possibilidade de eleger se quer ficar ou se quer ir. A Carta Interamericana Democrática decidirá", defendeu Almagro.


 

Fonte: Elpaís
Para ouvir nossa rádio, baixe o aplicativo RadiosNet para celulares e tablets com Android ou iPhone/iPads.

Fale Conosco

Rua Maria Julia da Mota, 326, Centro Riacho das Almas - PE
(81) 9811-62033 | (81) 9962-68152 | (81) 9811-62033
radiocanaacontato@outlook.com